O governador Clécio Luís reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira, 5, durante a COP 28, para tratar sobre o reajuste de 44,41% da tarifa de energia elétrica no Amapá, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que derrubou liminar concedida pela Justiça do estado, suspendendo o aumento no próximo dia 13 de dezembro.
“Estou acompanhando as informações de tudo o que acontece no Amapá. Eu sei que as pessoas estão preocupadas com a tarifa de energia elétrica. Conversei com o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energias, que me garantiu mais uma vez que o Governo Federal, o próprio presidente Lula e ele como ministro, estão editando uma proposta que vão nos apresentar em relação ao reajuste. Ou seja, tudo está como nós anunciamos anteriormente, que o ministério vai apresentar uma solução para que esse reajuste, 44%, não aconteça”, enfatizou Clécio Luís.
O governador destacou que toda iniciativa para barrar o aumento da tarifa é bem-vinda, como um novo recurso, mas a linha adotada pelo Governo do Estado é a política com o executivo federal.
“O que estabeleceu esse reajuste tão absurdo, é um modelo de recuperação do setor elétrico no Brasil, por causa do empréstimo feito pelo sistema nacional, daquela crise hídrica no Sudeste e até a conta da pandemia da Covid, itens desse reajuste, que não diz respeito a nós e não podemos aceitar. Conversei com o ministro Alexandre Silveira, que afirmou que o reajuste não vai acontecer, de uma forma ou de outra, não vai”, enfatizou o governador.
Uma das soluções apresentadas ao Governo do Federal, pode ser através da emissão de uma Medida Provisória (MP), emergencial, que de forma imediata suspenda qualquer reajuste e que inicie o desenvolvimento de um novo modelo de regulação da tarifa de energia elétrica no país.
“Não descansaremos, seguiremos atuando para que esse reajuste não aconteça. Vamos trabalhar para ter uma resolução estrutural para o Amapá, que também pode beneficiar os estados do Amazonas, que passa pelo mesmo problema, e o Pará, que também enfrentar o problema, enfim, é um problema generalizado no Brasil, que prevê um reajuste de cerca de 120% para os próximos anos, e assim não pode acontecer”, reforçou Clécio Luís.
Articulações junto ao Governo Federal
As articulações para resolver em definitivo o reajuste da tarifa de energia no Amapá seguiram durante dois dias em Brasília, no mês de novembro. No dia 24, o governador Clécio Luís, e o senador Davi Alcolumbre discutiram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a proposta para impedir o aumento na conta de energia dos amapaenses.
O encontro aconteceu um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receber o governador e o senador no Palácio do Planalto para tratar sobre o assunto e debater iniciativas viáveis para evitar a nova cobrança tarifária.