Nesta quarta-feira (6), a Prefeitura de Macapá concedeu licenças ambientais para 28 produtores do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, Zona Rural do município. Com a autorização, eles poderão executar 23 atividades agropecuárias, incluindo a criação de animais de pequeno e grande porte e o cultivo da mandioca.
O licenciamento, executado por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), busca o desenvolvimento sustentável das atividades realizadas pela agricultura familiar local.
O licenciamento ambiental é um instrumento que regulariza e orienta as atividades produtivas que utilizam os recursos naturais, para garantir a sustentabilidade ambiental e social.
A presidente da associação dos produtores rurais do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, Geovana Barbosa Ferreira, 41 anos, produtora de mandioca, comemorou a conquista da licença ambiental.
“É uma vitória para nós, que trabalhamos com a terra e dependemos dela para viver. Agora, podemos produzir mais e melhor, sem medo de sermos multados ou embargados. A licença ambiental nos dá segurança e tranquilidade para exercer nossa atividade”, afirmou.
A autorização ambiental dada pela Semam permite o desenvolvimento de diversas atividades da agricultura familiar, como o plantio de culturas anuais e permanentes, a criação de animais de grande e médio porte, a piscicultura, o beneficiamento e a industrialização de alimentos, entre outras.
A subsecretária das agências distritais da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp), Elenice Scherer, destacou a importância da parceria entre a prefeitura e os produtores rurais.
“A prefeitura tem o compromisso de apoiar e incentivar a agricultura familiar, que é uma fonte de renda e de alimento para muitas famílias. A licença ambiental é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos produtores, que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do município, respeitando o meio ambiente”, disse.