Jonhwene Silva
Desde o dia 9 de novembro, servidores que compõem a administração municipal de Santana (contratados e efetivos) estão participando de cursos de qualificação profissional voltados para processos de gestão administrativa e financeira. A capacitação ajudará no aprimoramento, na melhoria e na atualização das normas vigentes que fazem parte do planejamento, enquanto transcorrem nos procedimentos administrativos.
Com a nova Lei de Licitações, nº 14.133 de 2021, sancionada durante a pandemia pelo Governo Federal, diversas alterações passarão a vigorar a partir do próximo ano. Daí a necessidade da realização dessa qualificação, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Administração (Semad). No total, serão oferecidos 8 cursos específicos que lidam diretamente com a gestão municipal.
Redação oficial, pesquisa de preço e análise de mercado, execução orçamentária, financeira e contábil no setor público, planejamento orçamentário, elaboração de termos de referência, entre outros, fazem parte do leque de conteúdos oferecidos pelo município.
De acordo com o titular da Semad, Arienzo Góes, os cursos são fundamentais para agilizar os estudos dos processos administrativos com eficiência, além de valorizar o serviço, promovendo a qualificação do servidor.
“Essa qualificação é importante para a atualização da qualificação dos servidores do município de Santana, principalmente os efetivos. Os processos administrativos na gestão estão em constante mudança. São leis, processos de licitação, orçamento, termos de referência, entre outros. Temos ainda a nova lei que sofreu alteração, e isso manterá nossos servidores atualizados”, destacou Arienzo Góes.
Desde o ano de 2022, a Semad tem buscado realizar essa capacitação. Ainda serão realizados os cursos de fiscalização de contratos administrativos, formação de pregoeiro e apoio, regime jurídico único dos servidores públicos e nova lei de licitações. O aperfeiçoamento já tem alcançado resultados positivos.
“A gente nota que esses conteúdos são fundamentais para o serviço público. Com essa qualificação, estaremos em um nível satisfatório. Anteriormente, havia muitas dúvidas e, com todos esses cursos, agora o servidor estará atualizado. As mudanças na legislação exigem que estejamos atualizados”, ressaltou Ruti Santos, chefe de gabinete.
O que muda com a nova Lei nº 14.133/2021?
A nova lei, sancionada durante a pandemia de Covid-19, tem como propósito proporcionar ainda mais transparência, reduzir a burocracia, agilizar os processos de licitação e garantir que a Administração Pública realize contratações justas e imparciais que não prejudiquem o interesse coletivo.
“Temos certeza de que, com essa qualificação, estaremos cumprindo mais uma etapa na gestão do prefeito Bala Rocha, que visa a valorização do servidor, promovendo sua qualificação e melhorando seus currículos”, finalizou Arienzo Góes, secretário da Semad.