O Governo do Amapá trabalha para destinar moradias do Conjunto Miracema, na Zona Norte da capital, a 175 famílias que, atualmente, dependem do aluguel social concedido pelo município de Macapá. Ao longo do mês de novembro, a Secretaria de Estado de Habitação realiza a inclusão dessas famílias no cadastro reserva da próxima etapa de entrega do conjunto.
Segundo a secretária de Habitação, Mônica Dias, a demanda foi construída em conjunto com o Ministério Público do Amapá para atender os moradores, que poderão ter seu próprio imóvel. A medida deve zerar a lista de aluguel social do município e gerar uma economia de R$ 735 mil à gestão municipal.
“É um trabalho que integra uma gestão municipalista. A Secretaria de Estado da Habitação atendeu, de imediato, a demanda para construir essa política pública em parceria com o Ministério Público do Amapá para que essas famílias sejam incluídas no quadro de cadastro reserva das fases 3 e 4 do Miracema”, explicou a secretária.
O conjunto faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, e conta com investimentos de mais de R$ 213 milhões. Os recursos são do Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual. Todo o processo de avaliação e aprovação das moradias é realizado pela Caixa Econômica Federal.
“Toda a documentação dessas famílias já foi enviada para a Caixa Econômica, que já iniciou o processo de análise dos critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, o resultado deve sair ainda em dezembro”, explicou a gestora.
Miracema
A primeira etapa do Conjunto Miracema foi entregue em 2022. Agora, o Governo do Estado trabalha para entregar novas mil moradias do habitacional, com rede de energia elétrica e esgoto, áreas de mobilidade com calçadas, e quadra esportiva.
O espaço também conta o Plantão Social, setor da Secretaria de Estado da Habitação que promove a integração e a cidadania dos moradores dos conjuntos habitacionais.
O cadastro reserva dos habitacionais é destinado à lista de espera. Em situações como o caso de algum inscrito não conseguir preencher todos os requisitos, o imóvel passa para as vagas do cadastro reserva.