Garantir segurança administrativa e jurídica aos serviços de inspeção agropecuária em todo o Estado, é um dos objetivos da capacitação que o Governo do Amapá está oferecendo aos técnicos que desenvolvem essas atividades nos 16 municípios. Iniciado nesta segunda-feira, 4, o treinamento terá quatro dias de troca de informações e conhecimentos para aprimorar o processo de obtenção do registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
O evento, no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Macapá, é coordenado pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), e busca ampliar a autonomia das prefeituras para atuar na execução dos serviços de supervisão e fiscalização das indústrias de produtos de origem animal e vegetal.
A gerente do Núcleo de Análise de Registro e Rotulagem da Diagro, Walterly Pagliarini, ressaltou que diante da percepção de que ainda existem muitas dúvidas em relação ao desenvolvimento dessas atividades dentro dos municípios, foi elaborada a capacitação. “Devido à crescente demanda que a gente tem pela procura dos municípios, nós resolvemos criar esse treinamento para tirar o máximo de dúvidas possível para que os profissionais possam ter segurança na implantação das atividades dentro dos municípios”, explicou a gerente.
No primeiro dia da reunião, foi discutido o módulo: “Legislação Aplicada à Instalação do Serviço de Inspeção”, que apresentou uma abordagem sobre as partes legais, os critérios que devem ser seguidos e as especificidades da legislação que trata dos registros das agroindústrias.
O assistente administrativo da Diagro, Matheus Monteiro, que explanou o assunto, pontuou sobre a possibilidade que os municípios têm para implantar essas ações a partir da criação do Serviço Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) do Ministério da Agricultura, e que muitos ainda não exercem. “A nossa intenção é que os municípios exerçam de forma autônoma as atividades de inspeção agropecuária, assim a gente colabora para que ocorra essa descentralização das atividades”, frisou o assistente da Diagro.
A capacitação segue até quinta-feira, 7, de forma presencial, das 8h às 18h, e prevê para os próximos dias, a abordagem dos processos de organização administrativa e a análise dos rótulos, incluindo os documentos necessários para a obtenção do registro.
A intenção é garantir a oportunidade para troca de conhecimento teórico aliado a exemplos práticos, com repasse de conteúdo e informações aos servidores municipais para que possam desempenhar suas funções de maneira eficiente e segura.
A tecnóloga em alimentos da Secretaria Municipal de Agricultura de Pedra Branca do Amapari, Ádria Albino, está participando do treinamento e falou que a instalação dos serviços vai melhorar a vida de quem vive longe da capital.
“Estamos buscando essa qualificação para que a partir dela a gente possa ter condições de implantar os serviços e atender as demandas dos nossos agricultores que buscam o registro e muitas vezes não têm condições de se deslocar até Macapá”, comentou Ádria.
Módulos seguintes:
Processos de organização administrativa.
Análise de rótulos e sua legislação aplicada.
Atividades práticas para fortalecimento do aprendizado teórico.