A Prefeitura de Macapá entregou o licenciamento ambiental para 29 produtores da comunidade do Ambé. O licenciamento foi entregue para os associados da Associação de Moradores e Produtores Remanescentes de Quilombolas do Ambé. A autorização ambiental fortalece a agricultura familiar da região.
O licenciamento ambiental é um instrumento que regulariza e orienta as atividades produtivas que utilizam os recursos naturais, para garantir a sustentabilidade ambiental e social.
A autorização ambiental dada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) permite o desenvolvimento de diversas atividades da agricultura familiar, como o plantio de culturas anuais e permanentes, o manejo de açaizais e produtos não madeireiros, a criação de animais de grande e médio porte, a piscicultura, o beneficiamento e a industrialização de alimentos, entre outras.
O secretário de Meio Ambiente de Macapá, Valcir Marvule, destacou a importância do licenciamento ambiental para os produtores do Ambé.
“Esse é um momento histórico para a comunidade quilombola do Ambé, que recebe pela primeira vez o licenciamento ambiental para as suas atividades. Isso significa que eles estão aptos a produzir de forma legal, segura e responsável, respeitando as normas ambientais e contribuindo para a conservação dos recursos naturais. Além disso, o licenciamento ambiental abre as portas para que eles possam acessar políticas públicas, créditos e mercados, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local”, afirmou.
Um dos beneficiados com o licenciamento ambiental foi Feliciano Picanço, 71 anos, agricultor, que trabalha com o cultivo de mandioca. Ele contou que espera melhorar a sua produção e a sua renda com a autorização ambiental.
“Eu trabalho com a mandioca há mais de 40 anos, é o que sustenta a minha família. Agora, com o licenciamento ambiental, eu tenho mais segurança e tranquilidade para plantar e colher. Eu também espero poder vender a minha produção para outros lugares, como escolas e mercados, e aumentar a minha renda”, disse.
Política de licenciamento ambiental
A entrega do licenciamento ambiental para os produtores do Ambé faz parte da política de fortalecimento ao homem do campo da Prefeitura de Macapá e promove o desenvolvimento rural sustentável no município. A iniciativa incentiva à produção agroecológica e à comercialização dos produtos da agricultura familiar.