Ao longo do mês de outubro, o Governo do Amapá intensificou as ações para agilizar o processo de regularização fundiária em todo o estado. Entre as medidas, estão vistorias em propriedades rurais dos municípios de Laranjal do Jari e Ferreira Gomes e capacitação de técnicos da Prefeitura de Ferreira Gomes, que, agora, podem auxiliar na atividade.
A iniciativa faz parte de uma cooperação entre o Instituto Amapá Terras e as prefeituras dos municípios para regularizar terras que compõem as glebas transferidas ao estado pela União, garantindo assim a posse aos moradores.
Cerca de oito propriedades, situadas na gleba estadual Tartarugal Grande, em Ferreira Gomes, foram inspecionadas. Gleba é a denominação de porções de terra não legalizadas.
“Com o documento do imóvel, o produtor pode ter acesso a linhas de crédito destinadas ao custeio de sua produção, bem como comprovar posse junto às instituições estaduais e municipais para obter o licenciamento ambiental para iniciar ou ampliar sua área explorada”, destacou o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.
Fiscalizações em Laranjal do Jari
Entre os dias 17 e 21 de outubro de 2023, o Amapá Terras vistoriou 15 lotes urbanos do loteamento Cajari I, no município de Laranjal do Jari. As ações tiveram por objetivo ampliar a abertura de processos de regularização fundiária no local. Durante as visitas, os técnicos do instituto esclareceram dúvidas sobre os procedimentos e documentos necessários para avançar com o processo de cadastro imobiliário.
Capacitações
Além das fiscalizações, o instituto capacitou técnicos da Prefeitura de Ferreira Gomes para realizar a abertura dos processos no Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária, assim como realizar vistorias em propriedades de até 200 hectares. As qualificações ampliam a regularização fundiária pelo município.
Com isso, os produtores rurais contam com três possibilidades de obter sua vistoria. A primeira sendo pelo Amapá Terras, a segunda pela Prefeitura ou contratando seu próprio vistoriador credenciado pelo Estado.