O Programa Nota Macapá, que estimula a cidadania fiscal e o combate à sonegação de impostos municipais, realizou o segundo sorteio nesta quinta-feira (12). Foram R$ 100 mil em dinheiro, divididos em 200 premiações e em descontos de até 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O prefeito, Dr. Furlan, parabenizou os ganhadores e destacou a importância do programa. “É com grande satisfação que parabenizo os premiados de mais esse sorteio do Nota Macapá. Essa iniciativa é uma maneira que, além de cumprir suas obrigações fiscais, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da nossa cidade. É um programa que busca fortalecer a arrecadação municipal para investimentos em áreas essenciais”, ressaltou o prefeito.
O sorteado em primeiro lugar leva um prêmio de R$ 10 mil, o segundo leva R$ 5 mil, o terceiro R$ 3 mil e o quarto colocado leva a premiação de R$ 2 mil. Além disso, mais 196 pessoas receberão valores que variam de R$ 300 a R$ 1 mil.
“Só temos a agradecer a todos que vem contribuindo, pagando seus impostos. Assim, iremos retribuir com investimentos no município e com premiações como essa de hoje. Uma parceria onde todos saem ganhando”, destacou o subsecretário municipal de Finanças, Elcides Vales
Como participar
Solicitar o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida por empresas cadastradas pela Prefeitura de Macapá e se cadastrar no portal macapa.ap.gov.br. A cada compra em serviços, independentemente do valor, o consumidor recebe um cupom eletrônico para concorrer aos sorteios.
O programa Nota Macapá
Foi instituído pela Lei n° 2.668/2023 e regulamentado pelo Decreto n° 2424/2023, sancionados pelo prefeito Dr. Furlan. O objetivo é incentivar a população a exigir a nota dos serviços tributáveis pelo município, como academias, escolas, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros.
Mais sorteios em 2023
Acontecerá outro sorteio em 15 de novembro, com prêmio de R$ 100 mil, e em 22 de dezembro, com um prêmio de R$ 200 mil. O programa também oferece créditos para abater até 5% do valor do IPTU do imóvel indicado pelo consumidor. Os créditos são gerados após a quitação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo prestador de serviço.
O evento reuniu autoridades locais, dentre eles, vereadores e secretários municipais.