O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira, 5, durante a 52ª Expofeira do Amapá, as primeiras Declarações de Reconhecimento de Posse (DRP) para 54 produtores rurais dos municípios de Macapá, Mazagão, Cutias, Amapá, Itaubal e Tartarugalzinho. O evento aconteceu no Pavilhão Amapá 80 anos, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
O repasse dos títulos definitivos, reconhece os trabalhadores do campo dos seis municípios, como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem, representando o desenvolvimento social e econômico, além de garantir segurança para cultivar e ter acesso a linhas de financiamento de crédito de instituições públicas e privadas para aumentar a produção.
Um dos beneficiados, Admerval Mardegan, que trabalha no campo com a família, falou que a conquista do título rural é o início de um novo ciclo na vida e na plantação dele.
“Eu sou oriundo do Pará, mas o Amapá me acolheu com minha família há anos. Estar hoje recebendo do Governo do Estado esse documento é muito importante, é um motivo de muita alegria, pois legitima a gente a trabalhar na produção rural, florestal e agroflorestal. Dá pra gente mais segurança e ânimo para continuar desenvolvendo o trabalho na nossa terrinha”, disse Amerval, emocionado.
O governador Clécio Luís destacou que as entregas das declarações dão garantias para que os donos das terras, nas comunidades rurais e assentamentos, tomem verdadeiramente posse de suas propriedades, para produzir, gerar negócios, emprego e renda.
“Hoje, no dia que marca a criação do estado, a gente consegue dar as primeiras declarações de reconhecimento de posse aos produtores rurais, dando mais um passo para o desenvolvimento do Amapá. Existiam 23 glebas da União para serem repassadas ao estado, 12 já foram doadas e registradas, assim, esperamos entregar até o final do ano, mais 300 DRPs. Em paralelo, vamos começar a entrega dos títulos definitivos, para que o dono e a dona da terra, cheguem no cartório de imóveis do seu município, dizendo com todas as letras: essa terra que já era minha de fato, agora é minha de direito”, enfatizou o governador.
O DRP é um documento expedido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) nos processos de regularização fundiária, após a vistoria rural e precede a titulação definitiva, permitindo a obtenção de licenciamento ambiental e acesso a linhas de crédito oficiais de financiamento vinculados às atividades produtivas do imóvel rural.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá, explicou que as famílias contempladas já ocupavam as áreas por muito tempo, mas não tinham reconhecimento de propriedade. E agora, a partir da transferência dessas terras da União para o Estado, passam a receber a posse definitiva.
“A Expofeira é uma grande vitrine da agricultura familiar e esse trabalho que nós estamos fazendo, com as entregas das declarações vai facilitar que as famílias tenham, não só o reconhecimento, mas também possam buscar o acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte [FNO], que significa mais investimento na terra, mais emprego e renda no campo e desenvolvimento econômico do setor primário no estado”, pontuou o presidente.
As declarações entregues beneficiam famílias rurais de Mazagão, que recebeu no total, 25 DRPs. Para Macapá foram entregues oito e Tartarugalzinho recebeu outros seis. Os municípios de Itaubal e Amapá receberam cinco, e Cutias duas declarações de posse.
O vice-governador, Teles Júnior, relatou que a celebração pela conquista dos homens e mulheres do campo se refere a direitos constitucionais que só agora estão sendo garantidos.
“Nós estamos celebrando hoje aquilo que não pudemos celebrar há 35 anos na promulgação da Constituição de 1988, que é o direito de liberdade da sua terra e do local onde você mora, é isso que está sendo celebrado, e não podia ser num lugar melhor do que nessa Expofeira agropecuária, que está grandiosa e que não é maior por vontade nossa, e sim pela diversidade que nós encontramos na classe empreendedora do estado”, concluiu o vice-governador.
Dinara Chini, que veio do Rio Grande do Sul para o Amapá com a família, há seis anos, foi uma das primeiras a receber o documento de posse da terra. A produtora rural trabalha com soja e milho, no município de Cutias, onde mora.
“Desde que a gente saiu de lá do Rio Grande do Sul, ter a nossa própria terra para começar a nossa cultura, a nossa família, tem sido um sonho. A gente veio para o Amapá e ficamos encantados com o estado, conseguimos ter o nosso pedaço de chão, e hoje o primeiro passo foi dado na direção de concretizar nosso grande sonho”, disse Dinara.
