Senado aprova reposição de perdas para os municípios

Por SELES NAFESO prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro (UB), e o presidente da Associação dos Municípios do Amapá, Carlos Sampaio, comemoraram a aprovação do projeto, pelo Senado, que garante a reposição de perdas de arrecadação em função da desoneração de impostos. Os menores municípios, portanto, os mais dependentes de repasses federais, foram os que mais sentiram os impactos.O projeto de lei complementar 136 foi enviado pelo presidente Lula, e agora retornará a ele para sanção. A ideia foi assegurar o retorno de recursos que deixaram de ser repassados aos municípios com a isenção de impostos sobre alguns produtos como a gasolina, por exemplo, adotados pelo governo Bolsonaro.“Desoneração irresponsável em período eleitoral. A garantia do presidente Lula é de que nenhum município receberá um centavo a menos do que recebeu no ano passado”, explicou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido).Bruno lembrou que 2023 não tem sido fácil com a redução dos repasses.Prefeitos comemoraram com senadores“Momento difícil que os municípios do Brasil inteiro estão passando. A atuação da bancada amapaense, com os senadores Randolfe, Davi e Lucas foi essencial” ressaltou Bruno Mineiro.“Estamos há dois dias aqui em Brasília ordeiramente, e o Senado não faltou com os municípios brasileiros”, acrescentou Carlos Sampaio.