O Governo do Estado vai levar serviços de atendimento ao público com informações sobre a regularização fundiária do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) para a 52ª Expofeira, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
A partir da sexta-feira, 29, os técnicos do Amapá Terras estarão disponíveis para tirar dúvidas e apresentar o Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (Sicarf), utilizado para a tramitação do processo desde a entrada do pedido e até a expedição dos títulos de domínio dos imóveis rurais para as famílias.
Além dos serviços, o Amapá Terras promove um ciclo de palestras no dia 5 de outubro com a presença de especialistas para apresentar ao público mais informações sobre o avanço da regularização fundiária no Amapá. A programação acontecerá no espaço Castanheira, a partir das 18h.
Com as transferências recentes de glebas da União, o Governo do Amapá atua, desde janeiro, com ações itinerantes para oportunizar a acessibilidade no cadastro de regularização fundiária, como explica o o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.
“Hoje, já são cerca de 1.800 milhões de hectares em terras transferidas da União. O que o Amapá Terras busca com esse ciclo de palestras é falar um pouco sobre o que é a regularização fundiária e quais são os procedimentos para promover a regularização”, detalha Tupinambá.
Avanços da regularização fundiária
Desde janeiro, já são 450 famílias de produtores rurais alcançadas com a política pública que garante aos moradores o título de domínio da propriedade onde vivem. A regularização traz mais segurança para essas pessoas produzirem em seus lotes, o que fortalece o desenvolvimento do estado.
Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas em cartório em nome do estado pelo Governo, e para as 11 restantes já existem os processos em andamento para o repasse em definitivo.
A Expofeira voltou!
Após 10 anos, o Governo do Estado retoma um dos eventos mais importantes nas áreas de desenvolvimento, cultura e sustentabilidade. A Expofeira é uma grande vitrine de oportunidades do setor de produção, inovação, cultura e empreendedorismo. Um momento que aquece toda cadeia produtiva do estado reunindo oportunidade de negócios, empregos e serviços à população