O Governo do Estado promove nesta terça-feira, 12, um debate sobre a regularização fundiária no Amapá. Com a presença de especialistas, o evento irá tratar o assunto sob o ponto de vista histórico, trazendo os avanços desde a época do território até os dias atuais.
O debate faz parte da programação ‘Amapá 80 anos’, que celebra as oito décadas de criação do território. O público-alvo é formado por estudantes, técnicos e profissionais que trabalham com a regularização de terras públicas, mas o evento é aberto à população.
A discussão surge em um cenário de avanço da regularização fundiária no estado. Das 23 glebas pertencentes à União, 12 já estão registradas pelo Governo do Amapá em cartório. O repasse dessas porções de terras é importante para a continuidade das ações de regularização, como destaca o diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá Terras (Amapá Terras), Reneval Tupinambá.
“Hoje, já possuímos cerca de 1.800 milhões de hectares em terras transferidas da União. Agora, podemos projetar como dar um melhor destino a elas para promover o desenvolvimento do estado”, detalha Tupinambá.
Desde janeiro, o Governo do Estado já alcançou com a regularização fundiária 450 famílias dos municípios de Macapá e de Itaubal. A medida garante que os moradores possam, de fato, ter a propriedade em seu nome, ganhando mais segurança para produzir nos lotes, o que fortalece o desenvolvimento do estado.
Debate
A programação é coordenada pelo Amapá Terras em cooperação com o senador Davi Alcolumbre, Sebrae, alunos do mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).
O tema central do seminário ‘Amapá, 80 anos: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos?’ será divido em dois momentos. O primeiro com exposição de banners, que acontecerá das 17h às 22h. O segundo momento será uma mesa-redonda das 19h às 22h.
Os palestrantes da mesa foram divididos entre os eixos dos diálogos, que terá a mediação do diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá:
- De onde viemos? Tratarão do tema o subprocurador-geral do estado. Narson de Sá Galeno, e o representante da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Mauro Henrique Montoril San Hago;
- Onde estamos? – Tratará do tema o senador da República, Davi Alcolumbre;
- Para onde vamos? – Tratará do tema o especialista em Governança Fundiária, Richard Torsiano.
Toda a programação acontece na Universidade do Estado do Amapá (Ueap).
Regularização fundiária
Com as transferências recentes de glebas da União, o Governo do Amapá atua, desde janeiro, com ações itinerantes para oportunizar a acessibilidade no cadastro de regularização fundiária.