O Governo do Amapá levou para a comunidade o debate sobre o crime de stalking, que consiste no ato de seguir uma pessoa de forma constante, com ameaças físicas ou psicológicas. A programação faz parte do Agosto Lilás, campanha que traz o tema “Que tipo de homem você é? Que agride ou acolhe”, e busca provocar uma reflexão de como a sociedade se comporta diante da violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres.
O debate aconteceu na quinta-feira, 17, e também abordou os diferentes tipos de masculinidades. A ação foi coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM) em parceria com o Instituto Promundo, no auditório da Escola Estadual Tiradentes, em Macapá.
A palavra stalking é de origem inglesa e significa “caçar” ou “perseguir obsessivamente”. No Brasil, a Lei nº 14.132, contra stalking, foi sancionada em 2021 e estabelece penas que variam de seis meses a dois anos de prisão e multa. Em 2022, foram registradas 63 mil denúncias deste crime no Brasil, sendo que 56.560 mil foram feitas por mulheres.
A secretária de Políticas para Mulheres, Adrianna Ramos, destacou que o stalking pode ocasionar diversos tipos de problemas sociais, psicológicos e cognitivos para toda a vida, por isso é importante informar a comunidade sobre o assunto.
“Informação é poder, por isso o Governo do Amapá leva à comunidade o conhecimento sobre este crime, que trata-se de uma perseguição obsessiva em torno da mulher, ocasionando a violência psicológica, que pode vir agregada a outro tipo de violência, podendo desencadear o feminicídio. É fundamental que as mulheres conheçam esta nova tipificação do código penal, para se prevenirem e denunciarem quando for preciso”, pontuou Adrianna.
Educação e conscientização
Um dos participantes do debate foi o estudante do primeiro ano Samuel Dereck , de 16 anos, que ainda não conhecia o tema.
“Achei muito interessante e digo, para quem ainda não conhece, procure entender, conversar com os pais, se ‘consertar’ com alguém se tiver errado para melhorar a sua atitude”, disse o estudante.
O diretor-adjunto do Instituto Promundo, Luciano Ramos, explicou que, além de reforçar as medidas de proteção e de defesa com o público feminino, é fundamental orientar os homens que essa prática é crime.
“O stalking começa de uma forma muito sútil. Estamos trabalhando o tema da masculinidade para que os homens, meninos e rapazes se comprometam e ajudem nesse processo de prevenção da violência contra a mulher através da educação. A gente precisa trabalhar a lei com processos educativos para poder reduzir a violência”, disse o diretor.
O Instituto Promundo é uma organização não governamental que atua há 26 anos no Brasil e em outros países para promover a igualdade de gênero e a prevenção da violência.
O que fazer em caso de stalking?
O assessor jurídico do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) de Macapá, Abrahão Jara, orienta as vítimas de stalking a buscarem ajuda e registrarem um boletim de ocorrência.
“A mulher que perceber que está sendo perseguida em vários ambientes, física ou virtualmente, pode procurar a SEPM, pois será encaminhada com suas provas para a delegacia, e, dependendo da situação, essa mulher pode solicitar uma medida protetiva como forma de prevenção”, disse o assessor.
A cientista social do Instituto Promundo Luíza Tarune explica que a disseminação de informações sobre a Lei do Stalking incentiva que as vítimas deste crime tenham a coragem de denunciar.
“O crime de stalking não acontece apenas com mulheres em relacionamentos ou por interesse sexual. É importante que as pessoas entendam que existem mecanismos para denúncias. A vítima, ao perceber que está mudando sua rotina, recebendo ligações e mensagens insistentemente, que seu direito de ir e vir não está sendo respeitado, deve ir até uma delegacia registrar o boletim de ocorrência”, disse Luíza.
A SEPM disponibiliza o número da Rede de Atendimento à Mulher (96) 98402-7649, que funciona 24 horas por dia para pessoas que precisam de acolhimento e orientações.