O apoio ao homem do campo é um dos planos da gestão municipal para o desenvolvimento do setor produtivo. Em Macapá, as políticas de licenciamento ambiental desenvolvem atividades agropecuárias na região para pequenos, médios e grandes produtores. De 2021 até o primeiro semestre de 2023, as áreas licenciadas já somam mais de 15 mil hectares.
De acordo com relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) até setembro de 2023 mais 15 mil hectares serão licenciados, alcançando a marca de 30 mil.
“O Licenciamento Ambiental é utilizado em todo Brasil e exerce o controle prévio e o acompanhamento de atividades que utilizam recursos naturais. O município possui 640.700 hectares, 30.000 hectares não representam 5% do território. Isto não gera impacto no ambiente e muda Macapá”, afirma Valcir Marvulle, gestor da Semam.
O licenciamento ambiental busca o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Atividades agrícolas, piscicultura e criação de animais são beneficiadas com a medida.
A partir das licenças, os produtores podem expandir suas atividades de forma responsável e planejada, contribuindo para a preservação ambiental, a geração de renda e o fortalecimento das comunidades locais.
Entre as regiões que receberam incentivo da Prefeitura estão as comunidades do Maruanum, São Joaquim do Pacuí e região da Pedreira. Em 2023, a partir da politica de licenciamento o município teve aumento de 77% na produção de grãos de soja em comparação aos três anos anteriores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atividades licenciadas
| Comparativo de 2021 a junho de 2023 | 2021 | 2022 | 2023 |
|---|---|---|---|
| Plantio de culturas anuais e permanentes | 91,664 hectares | 5621,559 hectares | 4390,2006 hectares |
| Piscicultura em tanques | 91 tanques escavados | 222 tanques escavados | 51 tanques escavados |
| Criação de animais de pequeno e grande porte | 30 hectares | 330 hectares | 3428,3565 hectares |
Saiba como solicitar o licenciamento ambiental no Município
O licenciamento ambiental pode ser solicitado por meio da plataforma 1DOC, que pode ser acessada no site da Prefeitura de Macapá (macapá.ap.gov.br), na aba “Central de Atendimentos”, na guia “Acesso Rápido”. Após isso, basta clicar em “Licenciamentos Ambientais”, redigir o pedido e enviar. Além disso, o pedido também pode ser feito diretamente no prédio da Semam, localizado na Rua Raimundo Ozanan, 23, no centro da cidade (em frente à praça Floriano Peixoto).