O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) firmaram um termo de cooperação técnica para a criação do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, nesta quarta-feira, 19, para fortalecer a rede de proteção às mulheres e seus familiares.
“Para nós é importante, é um reforço ter um espaço dentro da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Um lugar que possa recepcionar vítimas de violência para dar celeridade, e sinalizar que nós queremos como retaguarda, como política de proteção à mulher, uma rede que se dê a partir da junção de vários órgãos”, ressaltou o governador Clécio Luís.
O Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023 formaliza a criação do Centro, que irá funcionar nas dependências dos Centros de Atendimento à Mulher e a Família (Camuf) de Macapá e Santana.
“Estamos muito felizes com essa parceria. Para nós é um momento histórico a assinatura do termo, porque vai trazer bons frutos que passaremos a colher em breve. E nós queremos fortalecer ainda mais essa cooperação”, disse o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho.
Na oportunidade, o poder judiciário fez a doação de um carro ao Governo do Estado. O veículo servirá de apoio ao atendimento e acolhimento às ações da Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM).
“Agradeço em nome da equipe técnica da secretaria, por toda dedicação que o governador Clécio e o Tribunal de Justiça têm investido na Política para as Mulheres. Através dessa cooperação, quem ganha é o Amapá, porque vamos poder ampliar os serviços para mais pessoas que necessitam”, reforçou a secretária das Mulheres, Adrianna Ramos.
Serviço
O Camuf em Macapá funciona no Complexo da Mulher, localizado na Rua São José, 1570, no Centro de Macapá. A unidade de Santana funciona na Avenida Santana, esquina com a Rua Euclides Rodrigues, 1815-B, bairro Central. Ambos atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Parceiro digital
Durante a cerimônia, o governador Clécio Luís também assinou o Termo de Cooperação para adesão ao programa “Parceiro Digital” do Tjap. O programa vai garantir que moradores das localidades mais distantes do estado tenham acesso aos serviços da Justiça, podendo inclusive, participar de audiências virtuais. Para isso, o Estado vai disponibilizar acesso à internet dentro de salas das escolas estaduais.
“A partir de agora, o Governo do Estado também passa a ser um parceiro digital do Tribunal de Justiça do Amapá. Isso vai proporcionar acessibilidade aos usuários da Justiça onde o acesso é difícil. Então, onde tiver uma escola, seja numa comunidade ribeirinha, indígena, ou quilombola que tiver internet lá, a população vai poder utilizar os serviços do Tjap de forma virtual, sem precisar vir para Macapá”, destacou o governador Clécio.
Participaram da reunião a juíza Marina Lustosa, assistente da presidência, o desembargador Carmo Antônio, a juíza Nelba Siqueira, juíza Elaine Cantuária, a secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro, a secretária de Estado da Assistência Social, Aline Gurgel, e o diretor-presidente do Prodap, Cirilo Simões.