O Governo do Amapá incentiva pequenos produtores a se inscreverem no Projeto Floresta + Amazônia, que remunera trabalhadores rurais por preservarem a vegetação das áreas onde produzem, influenciando diretamente na redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e auxiliando na redução do aquecimento global.
A iniciativa, que também alcança povos indígenas e comunidades tradicionais, é implementada com recursos do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fundo – GCF) e é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para incentivar mais produtores a se inscreverem no projeto, o Governo do Amapá criou, em 2023, o Balcão de Atendimentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que, além de promover a regularização ambiental das propriedades rurais, leva aos trabalhadores informações sobre os benefícios do programa e instruções sobre como se inscrever.
“O Governo do Amapá está trabalhando para fortalecer ações de apoio ao pequeno agricultor rural com o intuito de aumentar o número de propriedades aptas a serem inseridas nesse projeto, fortalecendo assim, o desenvolvimento econômico com responsabilidade social”, enfatizou a gestora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Taísa Mendonça.
Desde janeiro, a ação já atendeu mais de 900 trabalhadores nos municípios de Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, totalizando mais de 900 atendimentos. A Sema também oferece atendimento na própria secretaria, que fica na Avenida Medonça Furtado, nº 53, no Centro de Macapá.
Como participar do projeto?
No Amapá, o Floresta+ Amazônia é implementado na modalidade Conservação, que busca promover a conservação da vegetação nativa, por meio de pagamentos diretos a pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais.
Entre os critérios para participar, estão: ter regularizado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto à Sema, não possuir infração ambiental e possuir uma área com pelo menos um hectare de vegetação nativa para além do mínimo previsto por lei.
Para se inscrever, é preciso preencher um formulário eletrônico com os dados pessoais e de contato. Após análise, os potenciais beneficiários são notificados para finalizar o cadastro e assinar o Termo de Adesão.
Somente após a assinatura e a confirmação da seleção é que a participação no projeto é validada. Até o final de 2023, os produtores rurais do Amapá têm a oportunidade de se inscrever na chamada pública dessa iniciativa.
O Projeto
Essas ações buscam incentivar e fortalecer o mercado de pagamentos por serviços ambientais na Amazônia Legal como forma de promover a preservação e recuperação da vegetação nativa nos nove estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Projeto Floresta+ Amazônia dispõe de 4 modalidades (Conservação, Recuperação, Comunidades e Inovação) de distribuição de recursos. Para cada modalidade, há objetivos específicos e requisitos de participação dos beneficiários. Para mais informações, acesse AQUI.
Até 2026, o projeto, em diferentes modalidades, reconhecerá as ações de inovação voltadas ao desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.