A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) divulgou nesta terça-feira (27) o resultado da prova escrita aplicada no último domingo (25) para candidatos ao processo eleitoral de conselheiros tutelares de Macapá, para o quadriênio 2024/2028.
A lista, em ordem alfabética, foi apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no auditório do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), instituição que a companha a transparência do processo.
Dos 72 candidatos inscritos e que fizeram a prova, 57 obtiveram nota necessária para continuarem nas próximas fases. De acordo com o edital, os candidatos que obtiveram nota abaixo de 60% são considerados inaptos e não poderão prosseguir no processo de escolha, salvo os casos de alterações de nota após apresentação dos recursos.
Os interessados terão o prazo de dois dias úteis, a partir da data de publicação dos resultados, para apresentar recurso devidamente fundamentado. O documento deverá ser protocolado perante a Comissão responsável pelo respectivo certame, nos dias 28 e 29 de junho, das 8h às 12h, na sede do CMDCA, na Rua Almirante Barroso, 2759, bairro Alvorada.
De acordo com o presidente da Comissão do Processo de Escolha para Conselho Tutelar, Ronaldo Martins, não serão aceitos recursos fora dos prazos estipulados, pois a análise das interposições ocorre no dia 30 quando também será divulgada a lista definitiva de quem concorrerá ao pleito, com liberação para a campanha eleitoral no período de 1º de julho a 30 de setembro.
“É importante que os candidatos tenham esse esclarecimento, pois no dia 1º já será divulgada a lista definitiva dos aprovados que darão início à campanha eleitoral”, declarou o presidente.
Sorteio de números
Os candidatos que obtiveram nota 21, ou seja 60% da pontuação ou superior, considerados aptos, estão convocados para o sorteio de números dos aprovados que ocorrerá no sábado, 1º de julho, às 15 horas, no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Rua Eliezer Levy, nº 1097 no Centro da cidade.
Dos 57 aprovados, 27 são da Zona Norte, 11 da Zona Oeste e 19 da Zona Sul. Para a eleição que ocorrerá no dia 1º outubro de 2023, a Comissão, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), definirá o número de urnas eletrônicas a serem utilizadas e escolas. Na última eleição para conselheiro foram utilizadas 100 urnas, mas a expectativa para esse ano é que o número aumente devido a criação do Conselho da Zona Oeste.
Os Conselhos Tutelares de Macapá terão 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo 5 de cada para as Zonas Sul, Oeste e Norte. Eles serão eleitos pela comunidade local por um período de 4 anos de mandato, com possibilidade de reeleição.