Câmara de Vereadores realiza audiência pública para debater a Importunação Sexual
O debate acontece na próxima sexta-feira, 31 de março, no plenário da Câmara Municipal de Macapá com início às 9 horas. O tema será “O ônibus é público, o meu corpo não”.
Lei – O debate será presidido pelo vereador de Macapá, João Mendonça (PL), autor da Lei Municipal 2.641/2023, que criou o Dia “D” de combate a Importunação Sexual no Transporte Coletivo, instituiu a campanha “Meu corpo não é público”, e criou o Dia Municipal de Combate a Importunação Sexual, a ser realizado anualmente no dia 5 de março, mês de celebração ao Dia Internacional da Mulher.
Objetivo – João Mendonça ressaltou que o debate tem o objetivo de ampliar as discussões e ações de prevenção e combate a este tipo de importunação. “É um assunto que diz respeito a todos, sociedade, instituições públicas, vítimas, estudantes, trabalhadores, segmento do transporte público e principalmente as mulheres, vítimas em potencial desse tipo de crime”, completou o parlamentar.
Expectativa – Por se tratar de um crime que tem se tornado recorrente no Brasil e também no Amapá, a expectativa é que as galerias da Câmara de Vereadores fiquem lotadas por grupos de mulheres, estudantes, segmentos sociais, representantes da Delegacia de Mulheres, Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, Ministério Público, sindicalistas do transporte público, direitos humanos e por mulheres vítimas de importunação sexual.
SUGESTÃO DE PAUTA
Audiência Pública: com o tema: “O ônibus é público, o meu corpo não” Data: 31 de março (sexta-feira)
Hora: 9 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Macapá
Sugestão de Entrevistas
Vereador João Mendonça
Vítimas de Importunação Sexual
Mais Informações:
(96) 9 8116- 0919
(96) 9 8101- 7651.