As entidades sindicais representativas da Enfermagem (CNTS, FNE, CNTSS e CONFETAM e a ABEn Nacional) se reuniram nesta terça-feira, 28, com o setor técnico do Ministério da Casa Civil e da Secretária-geral da Presidência para discutir a implementação do piso salarial da categoria.
Bruno Moretti, Secretário Especial da Casa Civil, informou que se reuniu com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e que o governo federal está trabalhando para resolver a demanda da Enfermagem através de ato normativo fiscal e orçamentário que garantirá a implementação da Lei 14.434/2022. Segundo Moretti, o ministro do STF foi receptivo à pauta.
Os atos normativos que regulamentam o piso salarial estão sendo discutidos e a expectativa é que as normas sejam assinadas e publicadas até o fim de abril.
Também participaram da reunião os deputados federais Alice Portugal (PCdoB/BA) e Mauro Benevides Filho (PDT/CE), e a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência.
BAMBAM NEWS – AP