Com mais de 1,5 atendimentos em quase três meses, a Patrulha Maria da Penha no Amapá é uma das iniciativas que fortalecem os serviços de proteção às vítimas de violência doméstica. O programa, implantando em vários estados, foi tema de um encontro nesta segunda-feira, 27, que reuniu policiais militares e integrantes da Rede de Atendimento à Mulher (RAM).
O “I Encontro Estadual Dialogando a Patrulha Maria da Penha” faz parte do “Março de Lutas”, programação do Governo do Estado que destaca ações voltadas para as mulheres. O evento, que segue até esta terça-feira, 28, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá (OAB-AP), é coordenado pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM).
Para falar da experiência positiva da patrulha, a tenente-coronel, Nádia Gerhard, idealizadora do projeto no no Rio Grande do Sul, foi a convidada do primeiro dia. A iniciativa de criar esta ferramenta de proteção surgiu em 2012, quando ela percebeu que existia uma lacuna na proteção de mulheres que estavam sob medida protetiva.
Só no primeiro ano de patrulha, as visitas preventivas feitas às vitimas ajudaram a diminuir a reincidências de denúncias e prisão de 40 agressores.
“A implantação da Patrulha Maria da Penha amparada pela Lei 11.340 foi uma bênção, porque ajudou a salvar a vida de muitas mulheres. É muito gratificante, que essa iniciativa criada junto com meu efetivo, está sendo compartilhada em outras estados e está melhorando ainda mais no combate a violência intrafamiliar”, ressaltou Nádia.
A secretária das Mulheres, Adrianna Ramos, destacou a importância de debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas que envolvem o público feminino.
“Dialogar as estratégias para assegurar o direito das mulheres amapaenses é fundamental, e trazer a experiência da tenente-coronel, Nádia Gerhad, eleva os debates sobre a nossa política que é tao impar e necessária”, destacou a gestora.
Patrulha no Amapá
No Amapá, a Patrulha Maria da Penha foi instituída na Polícia Militar através da portaria 248 – GCG/PMAP de 2022. As guarnições fazem rondas e a fiscalização das medidas protetivas, atuando na busca de vítimas pelo registro do 190.
Atualmente, conta com o apoio de 4 patrulhas distribuídas nos batalhões de área da região metropolitana de Macapá e Santana, sobre a coordenação da tenente Waldenice Santos. De 15 de dezembro de 2022 a 10 de março de 2023, a patrulha registrou 1.510 atendimentos.
Diálogo
Participando do evento, o desembargador Carmo Antônio, que atua na Coordenadoria das Mulheres do Tjap disse o fortalecimento desse diálogo é fundamental.
“São extremamente importantes esses encontros, porque o Poder Judiciário junto com os poderes legislativo e executivo têm realizado diversas ações com objetivo de diminuir a violência de gênero no Amapá”, disse.
O sargento Nascimento, do 4° Batalhão de Polícia Milita (4º BPM) de Santana, falou que apesar de não trabalhar na ronda da viatura da patrulha, observou o avanço no atendimento.
“Observei que a Patrulha Maria da Penha melhorou bastante o atendimento às mulheres em Santana, e ter esses encontros ajuda a alavançar as políticas públicas e ajudar a dar celeridade de todos os órgãos envolvidos para que a gente possa ajudar essa mulher indefesa”, pontuou.
O encontro reúne 350 participantes de órgãos de ligados à Rede de Atendimento à Mulher do Amapá (RAM) e prossegue até esta terça-feira, 28.